terça-feira, 23 de junho de 2009
José Dirceu em São Luís
Está confirmada para a primeira quinzena de julho, a visita de José Dirceu, à São Luís. Na ocasião o ex-ministro da Casa Civil vai se reunir com a militância do Partido dos Trabalhadores (PT) sobre a campanha de Dilma Rousseff.
quinta-feira, 18 de junho de 2009
Graduação em jornalismo. Para quê?
Na última quarta-feira, 17, o Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra a obrigatoriedade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão. Confesso que fiquei perplexo e indignado com o resultado final. Mas, o que me deixou profundamente irritado, foi ouvir o ministro Gilmar Mendes, comparar jornalistas com chefes de cozinha (sem qualquer desmerecimento à profissão de chef).
A decisão do STF foi no mínimo ridícula e sem qualquer noção, principalmente pelo argumento usado pelo relator, ministro Gilmar Mendes. “Quando uma notícia não é verídica, ela não será evitada pela exigência de que os jornalistas freqüentem um curso de formação. É diferente de um motorista que coloca em risco a coletividade. A profissão de jornalista não oferece perigo de dano à coletividade, tais como, medicina, engenharia e advocacia”, disse.
Concordo em partes com o Relator. É notório que para a publicação de uma barriga, não seja necessário que o jornalista seja formado ou o contrário. Entretanto, a possibilidade de um profissional que passa pela academia cometer tal deslize é bem menor, haja vista que o Curso de Comunicação prepara o aluno a exercer a sua profissão respaldado na ética, que é repassada e debatida em sala de aula. Claro, que isso não extirpa do cenário os péssimos profissionais.
O argumento do Ministro só não foi execrável, pelo fato de afirmar que o jornalismo não coloca em risco a coletividade. Menos mau, assim, se a coletividade for colocada em risco, não seria bom colocar a culpa em motoristas, médicos, engenheiros e advogados. Esse último é suspeito. Geralmente são arrogantes, acham-se acima do bem e do mal, defendem em momentos pessoas que representam imenso risco à sociedade, e quando exercem funções maiores dentro do Judiciário, travestem-se de “Deuses” e começam a mandar e desmandar no que bem entendem e acham conveniente.
O STF vem se transformando em um circo de horrores, onde Ministros blindados pela arrogância, digladiam-se perante às câmeras, e protagonizam um episódio digno de uma comédia besteirol americana. Vestidos com suas togas e observando a população por alto, os ministros do STF vão ditando o que é certo e o que é errado. Porém, fazendo análises baseadas em argumentos equivocados e esdrúxulos, como o acima comentado.
Mais insignificante é o argumento da advogada do Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado de São Paulo (Sertesp), Tais Gaspar. “A profissão não depende de um conhecimento técnico específico. A profissão é desprovida de técnicas. É uma profissão intelectual ligada ao ramo do conhecimento humano, ligada ao domínio da linguagem, procedimentos vastos do campo do conhecimento humano, com o compromisso com a informação, a curiosidade. A obtenção dessas medidas não ocorre nos bancos de uma faculdade”, afirmou.
Claro que a profissão requer conhecimentos técnicos. É de causar náuseas tal argumentação, pois foi em cima de tais conhecimentos técnicos, que a nobre advogada foi buscar sustentação para embasar a sua teoria. É, infelizmente ela não teve o “conhecimento humano, ligado à linguagem”, suficiente para que tivesse um “vasto conhecimento humano”, para compreender que o diploma de jornalismo não cerceia a liberdade de expressão, garantida pela Constituição de 1988.
Essa visão do STF abre outros precedentes, e deixa uma pergunta no ar: qual será a próxima profissão que não terá a obrigatoriedade do diploma para o seu amplo exercício? Com a palavra, os iluminados ministros do STF.
A decisão do STF foi no mínimo ridícula e sem qualquer noção, principalmente pelo argumento usado pelo relator, ministro Gilmar Mendes. “Quando uma notícia não é verídica, ela não será evitada pela exigência de que os jornalistas freqüentem um curso de formação. É diferente de um motorista que coloca em risco a coletividade. A profissão de jornalista não oferece perigo de dano à coletividade, tais como, medicina, engenharia e advocacia”, disse.
Concordo em partes com o Relator. É notório que para a publicação de uma barriga, não seja necessário que o jornalista seja formado ou o contrário. Entretanto, a possibilidade de um profissional que passa pela academia cometer tal deslize é bem menor, haja vista que o Curso de Comunicação prepara o aluno a exercer a sua profissão respaldado na ética, que é repassada e debatida em sala de aula. Claro, que isso não extirpa do cenário os péssimos profissionais.
O argumento do Ministro só não foi execrável, pelo fato de afirmar que o jornalismo não coloca em risco a coletividade. Menos mau, assim, se a coletividade for colocada em risco, não seria bom colocar a culpa em motoristas, médicos, engenheiros e advogados. Esse último é suspeito. Geralmente são arrogantes, acham-se acima do bem e do mal, defendem em momentos pessoas que representam imenso risco à sociedade, e quando exercem funções maiores dentro do Judiciário, travestem-se de “Deuses” e começam a mandar e desmandar no que bem entendem e acham conveniente.
O STF vem se transformando em um circo de horrores, onde Ministros blindados pela arrogância, digladiam-se perante às câmeras, e protagonizam um episódio digno de uma comédia besteirol americana. Vestidos com suas togas e observando a população por alto, os ministros do STF vão ditando o que é certo e o que é errado. Porém, fazendo análises baseadas em argumentos equivocados e esdrúxulos, como o acima comentado.
Mais insignificante é o argumento da advogada do Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado de São Paulo (Sertesp), Tais Gaspar. “A profissão não depende de um conhecimento técnico específico. A profissão é desprovida de técnicas. É uma profissão intelectual ligada ao ramo do conhecimento humano, ligada ao domínio da linguagem, procedimentos vastos do campo do conhecimento humano, com o compromisso com a informação, a curiosidade. A obtenção dessas medidas não ocorre nos bancos de uma faculdade”, afirmou.
Claro que a profissão requer conhecimentos técnicos. É de causar náuseas tal argumentação, pois foi em cima de tais conhecimentos técnicos, que a nobre advogada foi buscar sustentação para embasar a sua teoria. É, infelizmente ela não teve o “conhecimento humano, ligado à linguagem”, suficiente para que tivesse um “vasto conhecimento humano”, para compreender que o diploma de jornalismo não cerceia a liberdade de expressão, garantida pela Constituição de 1988.
Essa visão do STF abre outros precedentes, e deixa uma pergunta no ar: qual será a próxima profissão que não terá a obrigatoriedade do diploma para o seu amplo exercício? Com a palavra, os iluminados ministros do STF.
terça-feira, 16 de junho de 2009
32º Festival de Guarnicê de Cinema
Na manhã desta quarta-feira, 17, a comissão organizadora do 32º Festival Guarnicê de Cinema, oferece um café da manhã para a imprensa local. O evento vai acontecer às 10h, no Grand São Luís Hotel (antigo Vila Rica), na Praça Pedro II, Centro Histórico de São Luís.
Durante o encontro, será apresentada a programação oficial do festival, oficinas, lançamentos culturais, catálogo e logomarca oficial do 32º Guarnicê, além da presença de vários convidados nacionais. O 23º Guarnicê, vai acontecer de 17 a 21 de junho, no Centro de Criatividade Odylo Costa, Filho.
Durante o encontro, será apresentada a programação oficial do festival, oficinas, lançamentos culturais, catálogo e logomarca oficial do 32º Guarnicê, além da presença de vários convidados nacionais. O 23º Guarnicê, vai acontecer de 17 a 21 de junho, no Centro de Criatividade Odylo Costa, Filho.
MUTIRÃO DO TURISMO CONTRA A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Atividade divulga campanha e afixa cartazes nos estabelecimentos comerciais da Praia Grande, nesta terça (16), a partir das 16h
O Centro de Defesa dos Direitos dos Direitos da Criança e do Adolescente Pe. Marcos Passerini (CDMP) realiza em parceria com a Secretaria Municipal de Turismo e a Procuradoria Regional do Trabalho, um mutirão na Praia Grande para divulgar a campanha “O turismo protegendo os direitos de crianças e adolescentes”. A campanha foi lançada dia 20 de abril e visa prevenir e enfrentar o fenômeno da exploração sexual no Turismo. Para aderir à campanha e conhecer as peças é só visitar o site http://www.cdmp.org.br/turismo.
O mutirão acontece nesta terça (16) com concentração na Praça Benedito Leite, às 16h. Participarão da atividade o secretário municipal de turismo, Liviomar Macatrão, a Procuradora do Trabalho, Virgínia Saldanha, e jovens participantes do projeto Protagonismo Juvenil, da Rede Amiga da Criança, e Informante Jovem, da SEMCAS.
Durante o mutirão serão divulgados os conteúdos da lei municipal 4.388/2004 e a lei federal 11.577/2007 que obrigam hotéis, motéis, bares, restaurantes, lanchonetes e similares, e casas noturnas de qualquer natureza a afixarem letreiro com o texto “Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes são crimes: Denuncie já!”.
“Esta atividade é, sobretudo, educativa. As leis trazem o teor punitivo, mas queremos esclarecer e sensibilizar todas as pessoas sobre os malefícios da exploração sexual de crianças e adolescentes. Por isso já levaremos os cartazes e materiais da campanha, que trazem o texto das leis impresso e podem ser usados pelos estabelecimentos comerciais”, informa a psicóloga Nádia Guterres, coordenadora da Campanha pelo Centro de Defesa Pe. Marcos Passerini.
Fonte: Assessoria de Comunicação da
O Centro de Defesa dos Direitos dos Direitos da Criança e do Adolescente Pe. Marcos Passerini (CDMP) realiza em parceria com a Secretaria Municipal de Turismo e a Procuradoria Regional do Trabalho, um mutirão na Praia Grande para divulgar a campanha “O turismo protegendo os direitos de crianças e adolescentes”. A campanha foi lançada dia 20 de abril e visa prevenir e enfrentar o fenômeno da exploração sexual no Turismo. Para aderir à campanha e conhecer as peças é só visitar o site http://www.cdmp.org.br/turismo.
O mutirão acontece nesta terça (16) com concentração na Praça Benedito Leite, às 16h. Participarão da atividade o secretário municipal de turismo, Liviomar Macatrão, a Procuradora do Trabalho, Virgínia Saldanha, e jovens participantes do projeto Protagonismo Juvenil, da Rede Amiga da Criança, e Informante Jovem, da SEMCAS.
Durante o mutirão serão divulgados os conteúdos da lei municipal 4.388/2004 e a lei federal 11.577/2007 que obrigam hotéis, motéis, bares, restaurantes, lanchonetes e similares, e casas noturnas de qualquer natureza a afixarem letreiro com o texto “Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes são crimes: Denuncie já!”.
“Esta atividade é, sobretudo, educativa. As leis trazem o teor punitivo, mas queremos esclarecer e sensibilizar todas as pessoas sobre os malefícios da exploração sexual de crianças e adolescentes. Por isso já levaremos os cartazes e materiais da campanha, que trazem o texto das leis impresso e podem ser usados pelos estabelecimentos comerciais”, informa a psicóloga Nádia Guterres, coordenadora da Campanha pelo Centro de Defesa Pe. Marcos Passerini.
Fonte: Assessoria de Comunicação da
terça-feira, 9 de junho de 2009
Simpósio discute efeitos das mudanças climáticas sobre populações vulneráveis
Por Mariana Jungmann
A preocupação com os efeitos das mudanças climáticas sobre as populações mais vulneráveis, como quilombolas, indígenas, ribeirinhos e os que estão nas periferias das grandes cidades, é o tema do Simpósio Internacional Mudanças Climáticas e Justiça Social, que acontece em Brasília até quarta-feira (10).
Promovido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em parceria com organizações da sociedade civil, pastorais sociais, cientistas e representantes dessas comunidades, o simpósio vai discutir projetos e sugestões de precaução para evitar que mais pessoas sejam atingidas em desastres naturais como as recentes cheias do Nordeste.
"Nós nos preocupamos muito com as populações autóctones, as populações indígenas, os ribeirinhos, os quilombolas, os pequenos agricultores. Aqueles que já estão ali e que tiram seu sustento numa relação harmoniosa com a floresta. Essas pessoas sofrem muito com a invasão de grandes grupos que não apenas depredam o meio ambiente, mas também provocam grandes e graves conflitos", explicou hoje (8), no primeiro dia de simpósio, o secretário-geral da CNBB, dom Dimas Lara Barbosa.
Um exemplo da vulnerabilidade desses grupos são as comunidades tradicionais do Maranhão, que foram atingidas pelas enchentes do estado recentemente. De acordo com o representante da Cáritas ? entidade ligada à Igreja Católica ? no estado, Jaime Conrado, os quilombolas maranhenses não só sofreram com a cheia dos rios, já que ficam quase sempre às margens de algum deles, como ainda sofrem com a falta de ajuda humanitária.
"O que nós estamos tentando fazer é chamar a atenção da mídia para a situação dessas pessoas. Porque muitas vezes a sociedade se comove com os atingidos nas cidades, mas as populações rurais são as que sofrem mais. Além disso, eles vivem do que plantam. Se o governo não fizer alguma coisa agora, não sei como será até o próximo inverno", afirma.
Ainda segundo Conrado, a população do Maranhão sempre sofreu com as cheias, mas este ano as coisas se complicaram porque choveu três vezes mais que o habitual.
De acordo com o professor do departamento de Ciências Atmosféricas da Universidade de São Paulo (USP) Tércio Ambrizzi, um dos efeitos do aquecimento global é a intensificação de características comuns a uma região.
"O que nós queremos é alertar os governos para o que já se pode prever. Então, se nós sabemos que num lugar costuma chover 10 mililitros e que a previsão é que vá chover 12 mililitros ou 15 mililitros, o governo precisa se antecipar e retirar as populações das encostas, por exemplo", explicou o professor.
A falta de comunicação entre a sociedade, os governos e os acadêmicos, segundo ele, também tem sido um dos entraves para se conseguir evitar tragédias naturais.
A preocupação com os efeitos das mudanças climáticas sobre as populações mais vulneráveis, como quilombolas, indígenas, ribeirinhos e os que estão nas periferias das grandes cidades, é o tema do Simpósio Internacional Mudanças Climáticas e Justiça Social, que acontece em Brasília até quarta-feira (10).
Promovido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em parceria com organizações da sociedade civil, pastorais sociais, cientistas e representantes dessas comunidades, o simpósio vai discutir projetos e sugestões de precaução para evitar que mais pessoas sejam atingidas em desastres naturais como as recentes cheias do Nordeste.
"Nós nos preocupamos muito com as populações autóctones, as populações indígenas, os ribeirinhos, os quilombolas, os pequenos agricultores. Aqueles que já estão ali e que tiram seu sustento numa relação harmoniosa com a floresta. Essas pessoas sofrem muito com a invasão de grandes grupos que não apenas depredam o meio ambiente, mas também provocam grandes e graves conflitos", explicou hoje (8), no primeiro dia de simpósio, o secretário-geral da CNBB, dom Dimas Lara Barbosa.
Um exemplo da vulnerabilidade desses grupos são as comunidades tradicionais do Maranhão, que foram atingidas pelas enchentes do estado recentemente. De acordo com o representante da Cáritas ? entidade ligada à Igreja Católica ? no estado, Jaime Conrado, os quilombolas maranhenses não só sofreram com a cheia dos rios, já que ficam quase sempre às margens de algum deles, como ainda sofrem com a falta de ajuda humanitária.
"O que nós estamos tentando fazer é chamar a atenção da mídia para a situação dessas pessoas. Porque muitas vezes a sociedade se comove com os atingidos nas cidades, mas as populações rurais são as que sofrem mais. Além disso, eles vivem do que plantam. Se o governo não fizer alguma coisa agora, não sei como será até o próximo inverno", afirma.
Ainda segundo Conrado, a população do Maranhão sempre sofreu com as cheias, mas este ano as coisas se complicaram porque choveu três vezes mais que o habitual.
De acordo com o professor do departamento de Ciências Atmosféricas da Universidade de São Paulo (USP) Tércio Ambrizzi, um dos efeitos do aquecimento global é a intensificação de características comuns a uma região.
"O que nós queremos é alertar os governos para o que já se pode prever. Então, se nós sabemos que num lugar costuma chover 10 mililitros e que a previsão é que vá chover 12 mililitros ou 15 mililitros, o governo precisa se antecipar e retirar as populações das encostas, por exemplo", explicou o professor.
A falta de comunicação entre a sociedade, os governos e os acadêmicos, segundo ele, também tem sido um dos entraves para se conseguir evitar tragédias naturais.
segunda-feira, 8 de junho de 2009
EIXO TEMATICO 1: GESTÃO DEMOCRÁTICA: CONTROLE SOCIAL E EXTERNO, INTEGRAÇÃO E FEDERALISMO
A 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, convocada pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em 08 de dezembro de 2008, tem por objetivo geral a definição de princípios e diretrizes orientadores da Política Nacional de Segurança Pública, e conta com a participação da sociedade civil, trabalhadores da área de segurança e poder público na promoção de um debate amplo, democrático e plural com vistas a efetivar a segurança como direito fundamental em nosso País.
“Segurança com cidadania: participe dessa mudança!” é o lema com que Governo Federal conclama o povo brasileiro a discutir amplamente sobre sete eixos fundamentais na Conferência. A participação social em todas as suas etapas, qualifica a gestão das políticas públicas, realçando o compromisso e a responsabilidade de todos na construção de um projeto nacional, democrático e legítimo do sistema de segurança pública.
O Fórum Nacional de Ouvidores em sua XXVI reunião, realizado nos dias 25 e 26 de maio de 2009, na cidade de São Paulo, decidiu pela recomendação de que todas as Ouvidorias de Polícia mobilizassem conferências livres das Ouvidorias, como etapa preparatória as Conferências Estaduais e a Nacional de Segurança Pública, à realizar-se de 26 a 28 de agosto de 2009, com interseção direta no debate nacional, na perspectiva do fortalecimento da Ouvidoria, conforme prevista no SUSP, com autonomia funcional e mandato aos Ouvidores(as).
Essa será uma oportunidade de aprofundamento do EIXO TEMÁTICO 1: GESTÃO DEMOCRÁTICA: CONTROLE SOCIAL E EXTERNO, INTEGRAÇÃO E FEDERALISMO, diagnosticando problemas e elencando propostas a serem submetidas a conferencia nacional, dialogando com as diretrizes e princípios pertinentes ao tema que emanaram da V Conferência Nacional dos Direitos Humanos, que se constituem na base do Plano Nacional de Direitos Humanos, em processo de reformulação.
ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
OUVIDORIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Av. dos Franceses s/nº . Vila Palmeira- São Luís – MA
CEP: 65.036-283 Fones: ( 098) 2109-3886 – 2109 3760
.
HORÁRIO – PROGRAMAÇÃO
08h30 - 9h00 - Solenidade de abertura com autoridades convidadas
9h00 -9h45 - A OUVIDORIA COMO INSTRUMENTO DE “GESTÃO DEMOCRÁTICA: CONTROL E SOCIAL E
EXTERNO”. Prof. Dr. Bruno Konder Comparato (doutor em Ciências Política pela Universidade de São Paulo. Atualmente é professor no Departamento de Ciências Política da FFLCH-USP. Tem experiência na área de Ciência Política, atuando principalmente nos seguintes temas: cidadania, direitos humanos, ouvidorias, formas de controle do poder, movimentos sociais e democracia participativa).
9h45 -10h15 – Debate
10h15 -10h30 – Intervalo
10h30 - 11h30 - Grupos de Trabalho (Estudo do Eixo Temático 1)
11h30 – 12h00 -Apresentação dos Trabalhos de Grupos
12h00 - Votação para escolha dos Princípios e Diretrizes do Eixo Temático 1
12h30 - encerramento
“Segurança com cidadania: participe dessa mudança!” é o lema com que Governo Federal conclama o povo brasileiro a discutir amplamente sobre sete eixos fundamentais na Conferência. A participação social em todas as suas etapas, qualifica a gestão das políticas públicas, realçando o compromisso e a responsabilidade de todos na construção de um projeto nacional, democrático e legítimo do sistema de segurança pública.
O Fórum Nacional de Ouvidores em sua XXVI reunião, realizado nos dias 25 e 26 de maio de 2009, na cidade de São Paulo, decidiu pela recomendação de que todas as Ouvidorias de Polícia mobilizassem conferências livres das Ouvidorias, como etapa preparatória as Conferências Estaduais e a Nacional de Segurança Pública, à realizar-se de 26 a 28 de agosto de 2009, com interseção direta no debate nacional, na perspectiva do fortalecimento da Ouvidoria, conforme prevista no SUSP, com autonomia funcional e mandato aos Ouvidores(as).
Essa será uma oportunidade de aprofundamento do EIXO TEMÁTICO 1: GESTÃO DEMOCRÁTICA: CONTROLE SOCIAL E EXTERNO, INTEGRAÇÃO E FEDERALISMO, diagnosticando problemas e elencando propostas a serem submetidas a conferencia nacional, dialogando com as diretrizes e princípios pertinentes ao tema que emanaram da V Conferência Nacional dos Direitos Humanos, que se constituem na base do Plano Nacional de Direitos Humanos, em processo de reformulação.
ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
OUVIDORIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Av. dos Franceses s/nº . Vila Palmeira- São Luís – MA
CEP: 65.036-283 Fones: ( 098) 2109-3886 – 2109 3760
.
HORÁRIO – PROGRAMAÇÃO
08h30 - 9h00 - Solenidade de abertura com autoridades convidadas
9h00 -9h45 - A OUVIDORIA COMO INSTRUMENTO DE “GESTÃO DEMOCRÁTICA: CONTROL E SOCIAL E
EXTERNO”. Prof. Dr. Bruno Konder Comparato (doutor em Ciências Política pela Universidade de São Paulo. Atualmente é professor no Departamento de Ciências Política da FFLCH-USP. Tem experiência na área de Ciência Política, atuando principalmente nos seguintes temas: cidadania, direitos humanos, ouvidorias, formas de controle do poder, movimentos sociais e democracia participativa).
9h45 -10h15 – Debate
10h15 -10h30 – Intervalo
10h30 - 11h30 - Grupos de Trabalho (Estudo do Eixo Temático 1)
11h30 – 12h00 -Apresentação dos Trabalhos de Grupos
12h00 - Votação para escolha dos Princípios e Diretrizes do Eixo Temático 1
12h30 - encerramento
quinta-feira, 4 de junho de 2009
Cáritas e Defesa Civil celebram termo de cooperação e parceria
Zema Ribeiro*
A Cáritas Brasileira Regional Maranhão e a Defesa Civil Estadual assinaram na última segunda-feira (1º) um termo de cooperação e parceria para proceder a entrega de kits de limpeza em municípios atingidos pelas enchentes no Maranhão. O documento foi assinado por Ricarte Almeida Santos, representando a entidade vinculada à Igreja Católica, e pelo Cel. Marcos Sousa Paiva, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Maranhão. Os kits foram adquiridos através de projeto aprovado junto à USAID (a agência de desenvolvimento norte-americana, na sigla em inglês), através da CRS Brasil (Catholic Relief Services), e atenderão 3.270 famílias nos municípios de Bacabal, Codó, Pedreiras, São Luiz Gonzaga e Trizidela do Vale.
O objetivo do termo celebrado é, de acordo com sua redação,“efetivar a distribuição de produtos de higiene e limpeza às famílias desabrigadas pelas enchentes”. As equipes de Cáritas Diocesanas ajudarão a Defesa Civil Estadual nessa tarefa, além de ter um caráter pedagógico, de orientação e acompanhamento junto às famílias.
Famílias amontoam pertences e dividem espaço dos abrigos com animais domésticos. Foto: Acervo Cáritas Brasileira Regional Maranhão
Famílias amontoam pertences e dividem espaço dos abrigos com animais domésticos. Foto: Acervo Cáritas Brasileira Regional Maranhão
“Esses cinco municípios foram eleitos como prioritários por terem as situações mais alarmantes entre as cidades atingidas pelas enchentes no Estado. Dada a limitação orçamentária do projeto, de apenas 50 mil dólares, precisamos eleger prioridades”, explicou Ricarte Almeida Santos.
O objetivo do projeto é a aquisição de kits de limpeza para distribuição junto às famílias atingidas. Ricarte comenta: “A ideia é evitar as tragédias complementares, isto é, aquelas que pegam caronas na calamidade que a enchente já é por si só e agravam ainda mais a situação, como por exemplo, doenças cuja transmissão fica ainda mais fácil com as enchentes, a exemplo de leptospirose e doenças de pele em geral”.
800 famílias serão beneficiadas com kits de limpeza em Bacabal; em Codó, 470; 700 em Pedreiras; 500 em São Luiz Gonzaga e 800 em Trizidela do Vale. Cada kit é composto por dois panos de chão, uma vassoura, um pacote com cinco barras de sabão, dois litros de água sanitária, dois pacotes de sacos de lixo, dois baldes (um de cinco e um de dez litros), um rodo e uma caixa de sabão em pó (meio quilo).
Uma comitiva formada por Ricarte Almeida Santos, Lucineth Machado (da Cáritas Brasileira Regional Maranhão), Holly Inureta (da CRS Internacional) e Rogenir Costa (da CRS Brasil) viaja amanhã (3) para nova visita aos municípios que serão atendidos por esta ação.
DOAÇÕES – Organismo da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Cáritas Brasileira tem 53 anos de atuação na defesa, proteção e promoção dos direitos humanos. Na situação de emergência em que se encontra o Maranhão, a entidade tem recebido doações e levado os donativos aos atingidos nos municípios, através das equipes de Cáritas Diocesanas.
Antes do projeto alvo do termo de cooperação e parceria recentemente assinado, a Cáritas já encaminhou 772 cestas básicas, 407 kits de limpeza, 500 litros de água sanitária e 1.044 peças de roupas, oriundas de doações nas Paróquias de São João (Centro) e do Espírito Santo (Liberdade). Doações de alimentos, roupas, calçados e colchões, arrecadados junto a alunos e funcionários do Colégio Santa Teresa foram encaminhados aos atingidos de Pedreiras. “Só temos a agradecer pelo gesto de solidariedade concretizado através dessas doações, em nome das pessoas desabrigadas e sem condições de agradecer diretamente a vossa preocupação para com eles”, agradeceram os padres Wagner Pereira e Valdenício da Silva, daquele município.
Famílias estão alojadas onde animais se alimentavam e defecavam. Foto: Acervo Cáritas Brasileira Regional Maranhão
Famílias estão alojadas onde animais se alimentavam e defecavam. Foto: Acervo Cáritas Brasileira Regional Maranhão
A Cáritas Brasileira está com dois projetos em tramitação: um junto ao governo alemão, com interveniência da Cáritas Alemã, possivelmente atendendo os estados do Maranhão e Piauí – este projeto trabalhará com kits de limpeza, higiene pessoal e objetos de dormir, atendendo cerca de 1.500 famílias por estado. A visita da CRS também deverá injetar, em um novo projeto, mais 30 mil dólares para ações emergenciais. A Cáritas Brasileira Regional Maranhão também integra o comitê estadual de acompanhamento das ações junto aos atingidos pelas enchentes. “Este tem sido um quadro trágico que se repete a cada ano. É preciso que os atingidos se organizem e participem dos debates. Nossa atuação, institucionalmente, sempre foi pautada pela luta pela efetivação de políticas públicas. Nem podemos parar no mero assistencialismo, nem deixá-los crer que a doação de cestas básicas e kits de limpeza resolve o problema. Ano que vem, vai chover novamente e não é justo que essas pessoas paguem novamente um preço altíssimo por essas tragédias”, explicou Ricarte Almeida Santos.
A Cáritas Brasileira Regional Maranhão também possui uma conta corrente específica para doações às vítimas das enchentes. Qualquer valor pode ser depositado no Banco do Brasil (001), Agência 2972-6, conta corrente 32.655-0. Donativos também podem ser entregues na sede da entidade, localizada na Rua do Alecrim, 343, Centro, São Luís/MA. O telefone para contatos e maiores informações é (98) 3221-2216.
*Zema Ribeiro é assessor de comunicação da Cáritas Brasileira Regional Maranhão.
A Cáritas Brasileira Regional Maranhão e a Defesa Civil Estadual assinaram na última segunda-feira (1º) um termo de cooperação e parceria para proceder a entrega de kits de limpeza em municípios atingidos pelas enchentes no Maranhão. O documento foi assinado por Ricarte Almeida Santos, representando a entidade vinculada à Igreja Católica, e pelo Cel. Marcos Sousa Paiva, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Maranhão. Os kits foram adquiridos através de projeto aprovado junto à USAID (a agência de desenvolvimento norte-americana, na sigla em inglês), através da CRS Brasil (Catholic Relief Services), e atenderão 3.270 famílias nos municípios de Bacabal, Codó, Pedreiras, São Luiz Gonzaga e Trizidela do Vale.
O objetivo do termo celebrado é, de acordo com sua redação,“efetivar a distribuição de produtos de higiene e limpeza às famílias desabrigadas pelas enchentes”. As equipes de Cáritas Diocesanas ajudarão a Defesa Civil Estadual nessa tarefa, além de ter um caráter pedagógico, de orientação e acompanhamento junto às famílias.
Famílias amontoam pertences e dividem espaço dos abrigos com animais domésticos. Foto: Acervo Cáritas Brasileira Regional Maranhão
Famílias amontoam pertences e dividem espaço dos abrigos com animais domésticos. Foto: Acervo Cáritas Brasileira Regional Maranhão
“Esses cinco municípios foram eleitos como prioritários por terem as situações mais alarmantes entre as cidades atingidas pelas enchentes no Estado. Dada a limitação orçamentária do projeto, de apenas 50 mil dólares, precisamos eleger prioridades”, explicou Ricarte Almeida Santos.
O objetivo do projeto é a aquisição de kits de limpeza para distribuição junto às famílias atingidas. Ricarte comenta: “A ideia é evitar as tragédias complementares, isto é, aquelas que pegam caronas na calamidade que a enchente já é por si só e agravam ainda mais a situação, como por exemplo, doenças cuja transmissão fica ainda mais fácil com as enchentes, a exemplo de leptospirose e doenças de pele em geral”.
800 famílias serão beneficiadas com kits de limpeza em Bacabal; em Codó, 470; 700 em Pedreiras; 500 em São Luiz Gonzaga e 800 em Trizidela do Vale. Cada kit é composto por dois panos de chão, uma vassoura, um pacote com cinco barras de sabão, dois litros de água sanitária, dois pacotes de sacos de lixo, dois baldes (um de cinco e um de dez litros), um rodo e uma caixa de sabão em pó (meio quilo).
Uma comitiva formada por Ricarte Almeida Santos, Lucineth Machado (da Cáritas Brasileira Regional Maranhão), Holly Inureta (da CRS Internacional) e Rogenir Costa (da CRS Brasil) viaja amanhã (3) para nova visita aos municípios que serão atendidos por esta ação.
DOAÇÕES – Organismo da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Cáritas Brasileira tem 53 anos de atuação na defesa, proteção e promoção dos direitos humanos. Na situação de emergência em que se encontra o Maranhão, a entidade tem recebido doações e levado os donativos aos atingidos nos municípios, através das equipes de Cáritas Diocesanas.
Antes do projeto alvo do termo de cooperação e parceria recentemente assinado, a Cáritas já encaminhou 772 cestas básicas, 407 kits de limpeza, 500 litros de água sanitária e 1.044 peças de roupas, oriundas de doações nas Paróquias de São João (Centro) e do Espírito Santo (Liberdade). Doações de alimentos, roupas, calçados e colchões, arrecadados junto a alunos e funcionários do Colégio Santa Teresa foram encaminhados aos atingidos de Pedreiras. “Só temos a agradecer pelo gesto de solidariedade concretizado através dessas doações, em nome das pessoas desabrigadas e sem condições de agradecer diretamente a vossa preocupação para com eles”, agradeceram os padres Wagner Pereira e Valdenício da Silva, daquele município.
Famílias estão alojadas onde animais se alimentavam e defecavam. Foto: Acervo Cáritas Brasileira Regional Maranhão
Famílias estão alojadas onde animais se alimentavam e defecavam. Foto: Acervo Cáritas Brasileira Regional Maranhão
A Cáritas Brasileira está com dois projetos em tramitação: um junto ao governo alemão, com interveniência da Cáritas Alemã, possivelmente atendendo os estados do Maranhão e Piauí – este projeto trabalhará com kits de limpeza, higiene pessoal e objetos de dormir, atendendo cerca de 1.500 famílias por estado. A visita da CRS também deverá injetar, em um novo projeto, mais 30 mil dólares para ações emergenciais. A Cáritas Brasileira Regional Maranhão também integra o comitê estadual de acompanhamento das ações junto aos atingidos pelas enchentes. “Este tem sido um quadro trágico que se repete a cada ano. É preciso que os atingidos se organizem e participem dos debates. Nossa atuação, institucionalmente, sempre foi pautada pela luta pela efetivação de políticas públicas. Nem podemos parar no mero assistencialismo, nem deixá-los crer que a doação de cestas básicas e kits de limpeza resolve o problema. Ano que vem, vai chover novamente e não é justo que essas pessoas paguem novamente um preço altíssimo por essas tragédias”, explicou Ricarte Almeida Santos.
A Cáritas Brasileira Regional Maranhão também possui uma conta corrente específica para doações às vítimas das enchentes. Qualquer valor pode ser depositado no Banco do Brasil (001), Agência 2972-6, conta corrente 32.655-0. Donativos também podem ser entregues na sede da entidade, localizada na Rua do Alecrim, 343, Centro, São Luís/MA. O telefone para contatos e maiores informações é (98) 3221-2216.
*Zema Ribeiro é assessor de comunicação da Cáritas Brasileira Regional Maranhão.
PT, PCdoB e Fundações promovem debate internacional nos dias 20 e 21
O Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e a Rede IPES/Corint, da França, realizam entre os dias 20 a 21 de junho de 2009, o Seminário internacional sobre a crise mundial. O evento vai acontecer no Hotel Braston, na Rua Martins Fontes, 330, Centro/São Paulo. O Seminário é aberto ao público e não haverá inscrições prévias.
A abertura acontece no dia 20, às 9h, com apresentação do seminário, seguida de palestra do cientista político e professor da Uerj Emir Sader.
20 de junho - sábado
9h - Apresentação da programação: PT, PCdoB, FPA, FMG e Rede IPES/Corint
10h - Abertura
Crise e alternativas da esquerda
Emir Sader, cientista político, professor da Uerj
14h
Diagnóstico da crise internacional: natureza, profundidade e extensão
Coordenação da mesa: José Reinaldo, secretário de Relações Internacionais do PCdoB
História e dimensões da crise: financeira, econômica, energética, alimentar, ambiental e estrutural
Jorge Benstein, economista, professor na Universidade de Buenos Aires
A crise e as interpretações marxistas do capitalismo
Sitaram Yeshuri, deputado, secretário de Relações Internacionais do Partido Comunista da Índia-Marxista/CPI-M
Debate: 30 minutos para perguntas e 30 minutos para respostas da mesa
16h30
Reações frente à crise: EUA, Europa e instituições internacionais
Coordenação da mesa: Iole Ilíada, diretora da FPA
A política dos Estados Unidos, Obama, qual mudança?
Luís Fernandes, cientista político, professor da PUC/RJ
Os impactos da crise na União Européia e a reação dos governos
Sérgio Ribeiro, economista, membro do PC de Portugal
Os organismos internacionais frente à crise
Nelson Barbosa, secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda - Brasil
Debate: 30 minutos para perguntas e 30 minutos para respostas da mesa
19h30 às 21h30
Reações frente à crise: Rússia, Índia, China e África do Sul
Coordenação da mesa: Patrick Theuret, da Rede IPES/Corint
A Rússia frente à crise
Gyula Thürmer, professor universitário - Hungria
A Índia frente à crise
Paulo Vizentini, professor do curso de Relações Internacionais UFRGS
A emergência da China no mundo contemporâneo
Wladimir Pomar, jornalista e escritor (Brasil), e representante do PC da China (a confirmar)
A África do Sul e o continente africano frente a crise
Blade Nzimande, secretário Geral do PC da África do Sul
Debate: 30 minutos para perguntas e 30 minutos para respostas da mesa
21 de junho (domingo)
9h
América Latina: lutas populares e governos progressistas frente à crise
Coordenação da mesa: Valter Pomar, secretário de Relações Internacionais do PT
A crise e a Integração latino-americana:
Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, Secretário Geral do Ministério de Relações Exteriores, Brasil
Mesa-redonda “A reação de governos, partidos de esquerda e movimentos sociais frente à crise”
Participantes do Brasil: Marco Aurélio Garcia, assessor especial de Política Externa da Presidência da República, Brasil (a confirmar), Nivaldo Santana, vice-presidente da CTB, representantes da CUT, do PT e do PCdoB; e representantes da Argentina, de Cuba, da Bolívia, do Equador, da Nicarágua, do Paraguai, do Uruguai, da Venezuela e de El Salvador
14h
Crise e alternativas socialistas: Theotônio dos Santos, professor da UNB
Coordenação da mesa: Adalberto Monteiro, Presidente da FMG
Intervenções
Carlos Lupi, presidente (licenciado) do PDT (a confirmar)
Roberto Amaral, vice-presidente do PSB
Renato Rabelo, presidente do PCdoB
Ricardo Berzoini, presidente do PT
Debate: 1 hora para perguntas e 1 hora para respostas da mesa
17h45 - sessão de encerramento:
Conclusões: PT, PCdoB, FPA, FMG e Rede Corint
A abertura acontece no dia 20, às 9h, com apresentação do seminário, seguida de palestra do cientista político e professor da Uerj Emir Sader.
20 de junho - sábado
9h - Apresentação da programação: PT, PCdoB, FPA, FMG e Rede IPES/Corint
10h - Abertura
Crise e alternativas da esquerda
Emir Sader, cientista político, professor da Uerj
14h
Diagnóstico da crise internacional: natureza, profundidade e extensão
Coordenação da mesa: José Reinaldo, secretário de Relações Internacionais do PCdoB
História e dimensões da crise: financeira, econômica, energética, alimentar, ambiental e estrutural
Jorge Benstein, economista, professor na Universidade de Buenos Aires
A crise e as interpretações marxistas do capitalismo
Sitaram Yeshuri, deputado, secretário de Relações Internacionais do Partido Comunista da Índia-Marxista/CPI-M
Debate: 30 minutos para perguntas e 30 minutos para respostas da mesa
16h30
Reações frente à crise: EUA, Europa e instituições internacionais
Coordenação da mesa: Iole Ilíada, diretora da FPA
A política dos Estados Unidos, Obama, qual mudança?
Luís Fernandes, cientista político, professor da PUC/RJ
Os impactos da crise na União Européia e a reação dos governos
Sérgio Ribeiro, economista, membro do PC de Portugal
Os organismos internacionais frente à crise
Nelson Barbosa, secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda - Brasil
Debate: 30 minutos para perguntas e 30 minutos para respostas da mesa
19h30 às 21h30
Reações frente à crise: Rússia, Índia, China e África do Sul
Coordenação da mesa: Patrick Theuret, da Rede IPES/Corint
A Rússia frente à crise
Gyula Thürmer, professor universitário - Hungria
A Índia frente à crise
Paulo Vizentini, professor do curso de Relações Internacionais UFRGS
A emergência da China no mundo contemporâneo
Wladimir Pomar, jornalista e escritor (Brasil), e representante do PC da China (a confirmar)
A África do Sul e o continente africano frente a crise
Blade Nzimande, secretário Geral do PC da África do Sul
Debate: 30 minutos para perguntas e 30 minutos para respostas da mesa
21 de junho (domingo)
9h
América Latina: lutas populares e governos progressistas frente à crise
Coordenação da mesa: Valter Pomar, secretário de Relações Internacionais do PT
A crise e a Integração latino-americana:
Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, Secretário Geral do Ministério de Relações Exteriores, Brasil
Mesa-redonda “A reação de governos, partidos de esquerda e movimentos sociais frente à crise”
Participantes do Brasil: Marco Aurélio Garcia, assessor especial de Política Externa da Presidência da República, Brasil (a confirmar), Nivaldo Santana, vice-presidente da CTB, representantes da CUT, do PT e do PCdoB; e representantes da Argentina, de Cuba, da Bolívia, do Equador, da Nicarágua, do Paraguai, do Uruguai, da Venezuela e de El Salvador
14h
Crise e alternativas socialistas: Theotônio dos Santos, professor da UNB
Coordenação da mesa: Adalberto Monteiro, Presidente da FMG
Intervenções
Carlos Lupi, presidente (licenciado) do PDT (a confirmar)
Roberto Amaral, vice-presidente do PSB
Renato Rabelo, presidente do PCdoB
Ricardo Berzoini, presidente do PT
Debate: 1 hora para perguntas e 1 hora para respostas da mesa
17h45 - sessão de encerramento:
Conclusões: PT, PCdoB, FPA, FMG e Rede Corint
terça-feira, 2 de junho de 2009
Castelo corta orçamento das crianças
O promotor de Justiça da Infância e Adolescência, Márcio Thadeu Marques, denunciou que o prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB)- foto- reduziu cerca de 40% da verba destinada à promoção de políticas públicas voltadas para o setor. A denúncia foi confirmada ontem, na Câmara Municipal pelos representantes de conselhos tutelares, que reveleram a falta de apoio à infância e juventude por parte do gestor da capital.
Para o promotor de Justiça, Márcio Thadeu Marques, o prefeito Castelo cometeu uma ilegalidade ao incluir o orçamento para políticas públicas de proteção à criança e ao adolescente no contingenciamento dos recursos feitos pela Prefeitura no início do ano. Com essa medida, pelo menos 40% do que é destinado a esses setores foram cortados.
“No ano passado, o ex-prefeito Tadeu Palácio, também tomou a mesma atitude, mas nós recorremos. Esse ano já existe uma determinação do Tribunal de Justiça, proibindo essa atitude, mas mesmo assim, houve o corte (40%)”, declarou o promotor.
Márcio Thadeu declarou que já entrou em contato com a Prefeitura para que o orçamento para políticas públicas de proteção à criança e à juventude seja excluído do contingenciamento de recursos. “Se não houver avanços, sem dúvida impetrarei uma ação contra a Prefeitura para garantir esse direito”, afirmou o representante do Ministério Público.
Além dessa situação, membros dos conselhos tutelares denunciaram o descaso do prefeito João Castelo com os conselhos tutelares que atuam na capital. De acordo com a presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Ilvaneide Carvalho, os conselhos tutelares tentam fazer o máximo que podem mediante a dura realidade imposta ao setor.
“São feitos antendimentos de 40 casos por dia, estando diretamente ligados atudo que tange aos direitos das crianças e adolescentes. São os conselhos que requisitam tudo aquilo que as crianças necessitam. Atualmente, temos seis conselhos tutelares implantados no município de São Luís”, informou.
Fonte: O Estado do Maranhão
Para o promotor de Justiça, Márcio Thadeu Marques, o prefeito Castelo cometeu uma ilegalidade ao incluir o orçamento para políticas públicas de proteção à criança e ao adolescente no contingenciamento dos recursos feitos pela Prefeitura no início do ano. Com essa medida, pelo menos 40% do que é destinado a esses setores foram cortados.
“No ano passado, o ex-prefeito Tadeu Palácio, também tomou a mesma atitude, mas nós recorremos. Esse ano já existe uma determinação do Tribunal de Justiça, proibindo essa atitude, mas mesmo assim, houve o corte (40%)”, declarou o promotor.
Márcio Thadeu declarou que já entrou em contato com a Prefeitura para que o orçamento para políticas públicas de proteção à criança e à juventude seja excluído do contingenciamento de recursos. “Se não houver avanços, sem dúvida impetrarei uma ação contra a Prefeitura para garantir esse direito”, afirmou o representante do Ministério Público.
Além dessa situação, membros dos conselhos tutelares denunciaram o descaso do prefeito João Castelo com os conselhos tutelares que atuam na capital. De acordo com a presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Ilvaneide Carvalho, os conselhos tutelares tentam fazer o máximo que podem mediante a dura realidade imposta ao setor.
“São feitos antendimentos de 40 casos por dia, estando diretamente ligados atudo que tange aos direitos das crianças e adolescentes. São os conselhos que requisitam tudo aquilo que as crianças necessitam. Atualmente, temos seis conselhos tutelares implantados no município de São Luís”, informou.
Fonte: O Estado do Maranhão
750 alunos de São Luís estão fora da escola
Aproximadamente 750 alunos da rede pública municipal de São Luís, principalmente dos bairros como: Cidade Olímpica, Vila Vitória e Janaina foram oficialmente matriculados para o ano letivo de 2009, mas estão fora das salas de aula por falta de vagas. E segundo a prefeitura, ainda não tem data para ser resolvido. A denuncia foi feita por Conselheiros Tutelares da Cidade Operária, durante audiência pública na Câmara Municipal de Vereadores.
De acordo com os Conselheiros tutelares, a Secretária Municipal de Educação errou no cálculo de demanda de vagas em três escolas públicas da área da Cidade Operária. Em cada uma delas, a Prefeitura ofereceu 250 vagas a mais. Foram oferecidas vagas para uma determinada escola que ainda se quer inaugurou, que é o caso da Escola na Vila Vitória.
Para resolver o problema a Prefeitura está aguardando o aluguel de espaços eu estão em processo de licitação, mesmo assim sem prazo para por fim a essa angustia.
Já se passaram seis meses e 750 crianças ainda não sabem se terão garantido o seu estudo este ano.
Agora 750 crianças vão, ficar sem aula.
Fonte: Blog de Anselmo Raposo
De acordo com os Conselheiros tutelares, a Secretária Municipal de Educação errou no cálculo de demanda de vagas em três escolas públicas da área da Cidade Operária. Em cada uma delas, a Prefeitura ofereceu 250 vagas a mais. Foram oferecidas vagas para uma determinada escola que ainda se quer inaugurou, que é o caso da Escola na Vila Vitória.
Para resolver o problema a Prefeitura está aguardando o aluguel de espaços eu estão em processo de licitação, mesmo assim sem prazo para por fim a essa angustia.
Já se passaram seis meses e 750 crianças ainda não sabem se terão garantido o seu estudo este ano.
Agora 750 crianças vão, ficar sem aula.
Fonte: Blog de Anselmo Raposo
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