quarta-feira, 25 de junho de 2008

TRABALHADORES RURAIS SOFREM AMEAÇA DE MORTE EM MAGALHÃES DE ALMEIDA

Conflito entre posseiros e suposto herdeiro/proprietário tem se acirrado. Casa de trabalhador rural foi incendiada.

A Cáritas Brasileira Regional Maranhão e a Rede de Intervenção em Políticas Públicas (RIPP) encaminharam correspondência ao Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Maranhão (INCRA-MA), Sr. Benedito Pires Terceiro, solicitando que o órgão proceda a vistoria – já marcada e desmarcada por duas vezes, a última, dia 24 do corrente, data da correspondência – na Fazenda Bebedouro de São Pedro, em Magalhães de Almeida/MA, distante aproximadamente 400km da capital.

Há um quadro grave de conflito agrário instalado na localidade: cerca de cem famílias de trabalhadores rurais que vivem, produzem e tiram seu sustento há pelo menos 40 anos daquela área estão na iminência de serem expulsos dela por um suposto herdeiro/proprietário, que atende pela alcunha de Neutinho. O clima tem se agravado, chegando a ameaças de morte – denunciada à Cáritas pelo trabalhador Lourival Brandão – e o recente incêndio da residência do trabalhador Zevandro, presidente da Associação de Moradores daquela área.

"O INCRA desmarcou a vistoria alegando que a terra não possui os limites mínimos para a desapropriação, o que só pode ser aferido por uma visita in loco de uma equipe técnica. Saber se a área realmente tem só os 960ha apresentados em escritura pelo suposto proprietário e, a partir daí, constatar os elementos necessários para uma possível desapropriação: tamanho da área, produtividade, função social, entre outros, evitando assim o agravamento do quadro e uma iminente tragédia com derramamento de sangue daqueles trabalhadores rurais", afirmou Ricarte Almeida Santos, Assessor de Políticas Públicas da Cáritas Brasileira Regional Maranhão e Coordenador Executivo da RIPP.

As organizações que assinam a carta encaminharão cópia da mesma às Secretarias de Estado de Segurança Cidadã e de Direitos Humanos e à Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.

(por Zema Ribeiro, da Assessoria de Imprensa da Cáritas Brasileira Regional Maranhão)

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